29/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:17

Juntada de petição
04/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0810318-46.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 19 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
19/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:50

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:50

Recebidos os autos
24/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 20:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA VILALVA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0810318-46.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Enviada resposta ao MS nº 0004399-96.2024.8.19.9000 Cumpra-se a parte final de ID 151520973.

BARRA MANSA, 14 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 04:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:31

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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