11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVAO em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804588-58.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUZA TAVARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
10/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804588-58.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUZA TAVARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
18/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMULO DE SOUZA TAVARES - CPF: *46.***.*65-07 (AUTOR).
17/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804588-58.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUZA TAVARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes a requererem o que entender cabível no prazo de 15 dias.

Diante do trânsito em julgado, caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
24/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:36

Recebidos os autos
28/03/2025 11:36

Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVAO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:01

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:28

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:45

Outras Decisões
06/08/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUZA TAVARES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVAO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2024 23:47

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUZA TAVARES em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVAO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUZA TAVARES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVAO em 29/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 03:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 03:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 13:06

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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