05/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:31

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:06

Decretada a revelia
17/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUKA VILELA BRAZ em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUKA VILELA BRAZ em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:37

Juntada de Informações
21/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:49

Juntada de Informações
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0820904-37.2024.8.19.0042 Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) REQUERENTE: LUKA VILELA BRAZ REPRESENTANTE: LUKA VILELA BRAZ Trata-se de comunicação de realização de evento para o dia 05 de dezembro de 2024 ao dia 16 de fevereiro de 2025.

Pretendem expedição de alvará, porém, conforme salientou o Ministério Público não se trata de pedido de expedição de alvará judicial , nos termos do artigo 149, I do ECA, já que no próprio pedido houve a informação de que não haverá presença de criança ou adolescente desacompanhado de seu responsável legal.

Assim sendo, acolho o parecer ministerial e, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Sem prejuízo, determino a inclusão do evento noticiado na planilha de fiscalização do comissariado desta VIJI.

Sem custas.

PRI.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

PETRÓPOLIS, 14 de novembro de 2024.

CLAUDIA WIDER REIS Juiz Substituto
15/11/2024 16:45

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800330-75.2024.8.19.0047

Dalva de Andrade Souza

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Yasmin de Souza Guimaraes Vilela Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0802177-98.2021.8.19.0021

Maria Lucia de Souza

Escola Tecnica Objetivo Eireli - ME

Advogado: Marcio Lemos Beiral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0914541-68.2024.8.19.0001

Bruno de Araujo Massard

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0802422-61.2024.8.19.0003

Eunice da Silva Viana Cavalleiro

Leiverson Eneias de Carvalho da Conceica...

Advogado: Eunice da Silva Viana Cavalleiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0801998-53.2024.8.19.0024

Luiza Santana Mariano

Instituto de Ensino Tecnico Ataide LTDA ...

Advogado: Simone de Souza Alves Jordao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 12:19

Exibir Processo