TJRJ - 0881790-62.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Orfaos Suc
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 15:07
Baixa Definitiva
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25/07/2025 15:07
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 01:27
Decorrido prazo de AURELIO FRANCISCO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 22:37
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 13:58
Expedição de Termo.
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27/03/2025 16:55
Expedição de Termo.
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26/03/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 01:56
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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02/02/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGO a partilha de ID 112921938 destes autos de arrolamento dos bens deixados por JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.
Custas na forma do artigo 89 do CPC/2015, observado, contudo, o artigo 12, da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justiça outrora deferida.
Transitada em julgado, expeça-se o respectivo formal e alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, se houver, em observância ao art.659, §2º do NCPC.
Em seguida, intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 do CPC/15.
Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.R.I. -
30/01/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 16:25
Julgado procedente o pedido
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29/01/2025 15:49
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 11:38
Juntada de Petição de informação de pagamento
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21/10/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 00:06
Decorrido prazo de AURELIO FRANCISCO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
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02/09/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 17:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/08/2024 16:53
Conclusos ao Juiz
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02/08/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 00:09
Publicado Intimação em 22/05/2024.
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22/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 17:18
Conclusos ao Juiz
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16/04/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 00:11
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 14:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/02/2024 14:42
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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07/02/2024 20:19
Conclusos ao Juiz
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07/11/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
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13/08/2023 00:48
Decorrido prazo de AURELIO FRANCISCO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
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05/08/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2023 19:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/07/2023 02:03
Conclusos ao Juiz
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27/06/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 22:11
Distribuído por sorteio
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22/06/2023 22:07
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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22/06/2023 22:07
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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22/06/2023 22:07
Juntada de Petição de outros documentos
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22/06/2023 22:06
Juntada de Petição de outros documentos
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22/06/2023 22:06
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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