09/07/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
09/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de RTS RIO S/A em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de RTS RIO S/A em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2025 11:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de EDSON BRASIL DE MATOS NUNES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 19:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0819237-31.2023.8.19.0210 EXEQUENTE: RTS RIO S/A EXECUTADO: AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ________________________________________________________ DECISÃO I -Trata-se de pedido de parcelamento de débito formulado por AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

De pronto deve ser reconhecida a existência do direito subjetivo do devedor de parcelar o débito, em aplicação analógica do disposto no art. 916, CPC/15: "no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês".

Tal regramento facilita o adimplemento da obrigação e atende ao princípio da menor onerosidade.

Pelo exposto, ACOLHO o pedido de parcelamento do débito para DETERMINAR a aplicação analógica do art. 916, CPC/15 e DEFERIR em parte o parcelamento pleiteado, cabendo ao devedor o depósito do percentual de 30% do valor da condenação e o restante e seis parcelas iguais e sucessivas, ciente o devedor que deverá observar a correção monetária e os juros inerentes em cada um dos pagamentos.

DETERMINO a expedição de mandado de pagamento em favor do exequente.

Com a vinda das demais parcelas, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do exequente, independentemente de nova conclusão, até o integral cumprimento da obrigação.

II - Outrossim diga a parte executado sobre item a de ID 152078332.

Prazo de cinco dias.

PI.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 11:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/10/2024 11:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/10/2024 11:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:30

Homologada a Transação
01/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:34

Outras Decisões
26/01/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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