19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA GOMES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/09/2025 23:59.
31/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 02:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:32

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo:0847699-40.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, (sec)3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA GOMES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/07/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de PEDRO PORTO ALVES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de KAYQUE PEDRO LIMA KLEINSORGEN MOTTA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:44

Recebidos os autos
27/02/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO PORTO ALVES em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA GOMES em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA GOMES em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 19:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2024 19:53

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2024 19:53

Recebidos os autos
27/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:19

Recebidos os autos
16/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/05/2024 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/05/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 11:55

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de PEDRO PORTO ALVES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de KAYQUE PEDRO LIMA KLEINSORGEN MOTTA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:09

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA GOMES em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:56

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 10:27

Audiência Conciliação realizada para 29/02/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/02/2024 10:27

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:17

Juntada de aviso de recebimento
02/01/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão
29/12/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2023 20:24

Audiência Conciliação designada para 29/02/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/12/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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