TJRJ - 0800528-35.2024.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 02:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
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06/06/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 01:40
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 06:19
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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28/05/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800528-35.2024.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FATIMA BATISTA FERREIRA RÉU: ANTONIO JULIO SAMPAIO, ALEX SAMPAIO DE MIRANDA, EVENTUAIS INTERESSADOS Ao Ministerio Publico.
RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto -
26/05/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 13:23
Conclusos ao Juiz
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15/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 00:56
Decorrido prazo de PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
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24/03/2025 00:04
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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23/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 00:31
Decorrido prazo de eventuais interessados em 12/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
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10/12/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 00:25
Publicado Edital de Citação em 21/11/2024.
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05/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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29/11/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 00:20
Decorrido prazo de PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:20
Decorrido prazo de FATIMA BATISTA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
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27/11/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Romanzza Roberta Nemeda 5ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310, tramitam os autos da Classe/Assunto USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária, Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária - Recurso Área - Tema 985 Stj], de nº 0800528-35.2024.8.19.0202, movida por AUTOR: FATIMA BATISTA FERREIRA em face de RÉU: ANTONIO JULIO SAMPAIO, ALEX SAMPAIO DE MIRANDA, EVENTUAIS INTERESSADOS, .
Assim, pelo presente edital CITA EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).
Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.Eu, Luciene Oliveira da Silva dos Santos , digitei.
E eu, Silvia Gentil Varela, o subscrevo. -
15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0800528-35.2024.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FATIMA BATISTA FERREIRA RÉU: ANTONIO JULIO SAMPAIO, ALEX SAMPAIO DE MIRANDA, EVENTUAIS INTERESSADOS Certifico que foram providenciadas as citações por edital de eventuais interessados e notificações das Fazendas da União, Estado e Município.
Certifico, ainda, que não foram fornecidos os endereços e qualificações dos confrontantes de fato e de direito para fins de citação.
Port. 01/07 - À parte autora para para fornecer os meios para citar os confrontantes, bem como atender cota do MP do id 99340038.
RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS -
13/11/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 15:03
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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13/11/2024 15:01
Expedição de edital.
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13/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 00:06
Publicado Intimação em 12/08/2024.
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11/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 15:04
Conclusos ao Juiz
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04/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 00:32
Decorrido prazo de PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
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31/01/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:19
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA BATISTA FERREIRA - CPF: *80.***.*39-50 (AUTOR).
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15/01/2024 14:27
Conclusos ao Juiz
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15/01/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 01:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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