12/08/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 07:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0803674-21.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MOISES RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO: BANCO PAN S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC.

Com a comprovação do depósito, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento.

Sem custas.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 30 de abril de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Homologada a Transação
30/04/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0803674-21.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MOISES RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO: BANCO PAN S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 14 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:22

Recebidos os autos
14/04/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 22:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:33

Desentranhado o documento
22/11/2024 22:33

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 17:24

Recebidos os autos
08/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
08/08/2024 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
08/08/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
29/05/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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