TJRJ - 0103226-47.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:27
Remessa
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19/05/2025 18:04
Remessa
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07/03/2025 16:18
Confirmada
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07/03/2025 00:05
Publicação
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27/02/2025 09:22
Documento
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26/02/2025 18:57
Conclusão
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26/02/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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03/02/2025 13:27
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 082.
APELAÇÃO 0103226-47.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0103226-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00214185 APTE: ALEXANDRE P.
B.
DE SOUZA EIRELI ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público -
27/01/2025 15:32
Inclusão em pauta
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17/01/2025 18:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/12/2024 16:57
Conclusão
-
06/12/2024 08:48
Confirmada
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05/12/2024 17:43
Mero expediente
-
11/11/2024 08:15
Conclusão
-
10/11/2024 17:11
Documento
-
07/10/2024 00:05
Publicação
-
04/10/2024 09:59
Ato ordinatório
-
04/10/2024 09:58
Documento
-
15/07/2024 13:01
Confirmada
-
15/07/2024 00:05
Publicação
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12/07/2024 13:21
Documento
-
10/07/2024 19:13
Conclusão
-
10/07/2024 00:01
Provimento em Parte
-
13/06/2024 16:11
Confirmada
-
12/06/2024 00:05
Publicação
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07/06/2024 14:48
Inclusão em pauta
-
15/04/2024 17:55
Pedido de inclusão
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29/01/2024 15:57
Conclusão
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29/01/2024 15:56
Documento
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15/01/2024 12:23
Confirmada
-
20/10/2023 17:38
Confirmada
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19/10/2023 22:52
Mero expediente
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22/09/2023 09:33
Conclusão
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22/09/2023 09:32
Documento
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22/09/2023 09:31
Documento
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20/07/2023 11:35
Documento
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20/07/2023 00:05
Publicação
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19/07/2023 13:04
Confirmada
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18/07/2023 14:19
Não-Provimento
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27/04/2023 12:51
Conclusão
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12/04/2023 14:43
Confirmada
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12/04/2023 14:26
Mero expediente
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05/04/2023 00:07
Publicação
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03/04/2023 15:11
Conclusão
-
03/04/2023 15:00
Distribuição
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03/04/2023 13:59
Remessa
-
03/04/2023 13:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Despacho • Arquivo
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