08/09/2025 17:32

Juntada de documento
08/09/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:52

Documento
08/09/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:52

Documento
11/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:55

Expedição de documento
08/08/2025 14:38

Expedição de documento
29/07/2025 14:35

Juntada de documento
09/07/2025 10:32

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Aos 02 dias do mês de JULHO do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de audiência da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, às 14:10 horas, onde presente se encontrava o Excelentíssimo Doutor ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO, Juiz de Direito, em Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo acima referido, apregoados, compareceu a Promotora de Justiça Dra.

Monique Valpaços Fonseca Lima Romar.

Ausente o acusado, eis que não foi intimado para o ato.

Ausentes as Advogadas, Dra.

Alessandra Almeida Barros (CE046860) e Dra.

Gleicy Kelly De Sousa Carvalho Leitão (CE051386), embora devidamente intimadas.

O MP insiste nas oitivas das testemunhas EDUARDO DE JESUS VANNIER, GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA e MARLÍ ISIDRO DA SILVA XAVIER , PMERJ CB BENTO.

Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte DECISÃO: 1) a fim de se evitar futuras alegações de nulidade, eis que o acusado não foi intimado, pois o mandado expedido consta endereço diverso do informado pela defesa, é de se impor a redesignação do ato para o dia 14/10/2025, às 13:40 horas; 2) expeçam-se mandados de intimação do acusado nos endereços declinados em id. 123 e 41; 3) intime-se a defesa constituída do ato ora designado; 4) intime-se o MP para diligenciar os atuais endereços das testemunhas GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA e MARLÍ ISIDRO DA SILVA XAVIER, no prazo de dez dias; 5) requisitem-se as testemunhas PMERJ CB BENTO e EDUARDO DE JESUS VANNIER.

INTIMADOS OS PRESENTES.

Encerrado às 14:25 horas.

Eu, Andrea Carla de Farias, mat. 01/33437, o digitei.
08/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:05

Juntada de documento
08/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:14

Juntada de documento
02/07/2025 18:43

Audiência
02/07/2025 18:39

Decisão ou Despacho
02/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:42

Juntada de documento
01/07/2025 18:41

Juntada de documento
01/07/2025 17:55

Expedição de documento
30/06/2025 23:47

Documento
30/06/2025 15:23

Juntada de documento
30/06/2025 14:23

Documento
26/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:38

Conclusão
26/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:33

Juntada de documento
26/06/2025 18:24

Expedição de documento
23/06/2025 00:00

Intimação

Decisão index 164. É cediço que o Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos, NÃO SENDO APLICÁVEL, PORTANTO, AO VERTENTE CASO.

Da análise dos autos e da Resposta à Acusação, verifico que não estão presentes as hipóteses previstas no art. 397, do CPP, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia.

Designo AIJ para o dia 02/07/2025, às 13:40 horas.

Intimem-se/requisitem-se o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas.

Ciência às partes.
16/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:42

Juntada de petição
25/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:19

Audiência
13/02/2025 15:42

Conclusão
13/02/2025 15:42

Outras Decisões
12/02/2025 22:39

Juntada de petição
12/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:31

Conclusão
12/01/2025 11:59

Juntada de petição
10/12/2024 16:04

Conclusão
10/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:00

Juntada de petição
13/11/2024 11:14

Juntada de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Índex 139.

Intime-se a n. patrona, derradeiramente, para que apresente resposta à acusação no prazo de cinco dias, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ para adoção das providências que entender cabíveis.

Decorrido o novo prazo sem manifestação, oficie-se à OAB/RJ e intime-se o réu para informar se deseja ser assistido pelo Defensoria Pública ou, em caso negativo, para constituir novo patrono nos autos no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser advertido de que, decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses processuais.
13/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 16:46

Conclusão
13/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:53

Juntada de documento
16/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:45

Evolução de Classe Processual
19/08/2024 14:52

Conclusão
19/08/2024 14:52

Denúncia
17/07/2024 06:11

Juntada de petição
11/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:26

Conclusão
15/04/2024 13:19

Juntada de petição
15/04/2024 13:18

Juntada de petição
31/03/2023 13:42

Remessa
29/03/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:48

Conclusão
08/02/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 15:36

Juntada de petição
07/12/2022 12:01

Juntada de petição
09/11/2022 14:35

Juntada de documento
09/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:52

Redistribuição
26/10/2022 18:52

Remessa
26/10/2022 18:51

Documento
25/10/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:46

Juntada de documento
25/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:02

Decisão ou Despacho
25/10/2022 13:11

Juntada de petição
25/10/2022 08:13

Juntada de petição
24/10/2022 19:58

Audiência
24/10/2022 15:28

Juntada de documento
24/10/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 17:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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