29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:33

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:32

Juntada de petição
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:18

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 13:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/02/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE MELO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0835928-65.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO FERNANDES DE MELO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte ré para comprovar o pagamento da diferença de R$874,15, noticiada no id. 168746900, no prazo de dez dias, sob pena de sequestro da verba.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:38

Juntada de petição
02/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
31/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2024 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 07:54

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 13:28

Recebidos os autos
12/07/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2024 19:43

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 19:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2024 19:43

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 19:43

Recebidos os autos
29/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
27/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 22:35

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 22:35

Recebidos os autos
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
04/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:33

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 20:03

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 15:36

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 09:27

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio
10/10/2023 15:10

Juntada de Petição de outros anexos
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição de outros anexos
10/10/2023 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de comprovante de residência
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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