15/09/2025 01:19

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:34

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:22

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0825297-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIERRE PABLO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de id. 200507546, eis que regularmente elaborados.

Diga a advogada do Autor se pretende que seja destacada verba honorária contratual no precatório a ser expedido.

Devendo, em caso positivo, indicar o nome, CPF e respectivo percentual do patrono a ser favorecido.

P.I.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0825297-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : PIERRE PABLO GOMES DA SILVA EXECUTADO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 200507546 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: PIERRE PABLO GOMES DA SILVA Advogado(s): Dr(a).

LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO - OAB RJ217533 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Advogado(s): Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:49

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:48

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/04/2025 23:59.
25/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de PIERRE PABLO GOMES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:31

Recebidos os autos
23/01/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/10/2024 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2024 14:59

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 14:59

Recebidos os autos
30/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 20:47

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:14

Distribuído por sorteio
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de outros anexos
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de outros anexos
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de outros anexos
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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