03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0829879-87.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LECI MACEDO DE ARRUDA, CESAR MACEDO DE ARRUDA RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA I.

Diante da documentação acostada, RECONSIDERO decisão e DEFIRO JG ao autor.

Anote-se onde couber.

II.

Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015) reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
13/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CESAR MACEDO DE ARRUDA - CPF: *52.***.*80-79 (AUTOR).
12/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de LECI MACEDO DE ARRUDA em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de CESAR MACEDO DE ARRUDA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LECI MACEDO DE ARRUDA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CESAR MACEDO DE ARRUDA em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de LECI MACEDO DE ARRUDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de CESAR MACEDO DE ARRUDA em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LECI MACEDO DE ARRUDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de CESAR MACEDO DE ARRUDA em 03/04/2024 23:59.
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CESAR MACEDO DE ARRUDA - CPF: *52.***.*80-79 (AUTOR).
05/02/2024 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LECI MACEDO DE ARRUDA - CPF: *23.***.*21-14 (AUTOR).
05/02/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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