18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de JIAN XIN JIAN em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:09

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:47

Publicado Despacho em 05/08/2025.
06/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:06

Recebidos os autos
31/07/2025 09:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 00:33

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807638-40.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JIAN XIN JIAN REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Diante do certificado no índex 169178181, retornem à Colenda Primeira Turma Recursal Fazendária, com as nossas homenagens.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:29

Recebidos os autos
24/01/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 12:47

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 12:47

Recebidos os autos
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
04/12/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 14:46

Expedição de Mandado.
25/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:08

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES GUIDORIZZI em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:12

Declarada incompetência
22/09/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 15:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/03/2023 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES GUIDORIZZI em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/03/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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