15/07/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:16

Desentranhado o documento
25/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de LOURIVAL SERGIO MARQUES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2025 20:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 20:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 18:09

Conclusos para julgamento
07/03/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 18:09

Recebidos os autos
30/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
30/01/2025 13:33

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 18:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832732-47.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL SERGIO MARQUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Id. 157343592 - Mantenho a decisão de id. 156531937 por seus próprios fundamentos.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0832732-47.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL SERGIO MARQUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Quanto ao pedido de antecipação da tutela, constata-se que, na forma do art. 300 do CPC, não se verifica a presença dos subsídios que autorizam a concessão da antecipação da tutela requerida, uma vez que até o presente não foram colacionados elementos de convicção suficientes das alegações autorais para que seja tomada qualquer decisão sem que tenha sido dada a oportunidade à parte contrária de apresentar seu contraditório e ampla defesa, institutos indispensáveis ao devido processo legal em total obediência aos termos da Constituição Federal, especialmente em seu artigo 5º: LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
14/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:09

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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