25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDES BREDER GARCIA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0803571-59.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ALEXANDRE COELHO CYRIELLO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

O processo não deve ser sentenciado de plano, uma vez que foi requerida a produção de provas; 2.Trata-se de ação indenizatória c/c obrigação de fazer pela qual a parte autora alega que houve excesso de cobrança no faturamento de conta relativa a consumo de água e esgoto. 3.Defiro a prova pericial requerida pelo autor.

Fixo como ponto controvertido a regularidade das cobranças relativas ao consumo pretérito que estão sendo exigidas do autor e são objeto da presente ação. 4.Nomeio o perito judicial que servirá independentemente de compromisso (art. 465, CPC), com especialidade na área engenharia, ELIAS FERNANDES BREDER GARCIA, (e-mail: [email protected]), cujos honorários ficam fixados em 04 salários mínimos, na forma da Súmula Nº 360 TJRJ; 5.O perito judicial deverá apresentar o laudo nos 30 (trinta) dias subsequentes ao exame; 6.Às partes para que indiquem assistentes técnicos e quesitos, caso ainda não tenham apresentado, no prazo máximo de 15 dias (art. 465, §1.º, CPC); 7.Os honorários periciais serão arcados pela parte sucumbente, em face à gratuidade deferida à parte autora; 8.Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum, conjuntamente à manifestação das partes, independentemente de intimação (Art. 477, Parágrafo primeiro, CPC); 9.P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
02/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814754-61.2023.8.19.0014

Roseana Marcia Gomes do Nascimento

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0820069-82.2023.8.19.0204

Glauber Doria Viana da Silva

Sociedade Unificada de Ensino Superior A...

Advogado: Luiza Correa Machareth

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0823359-32.2023.8.19.0002

Maria de Fatima Braga de Oliveira

Philomena Caruso Braga

Advogado: Arthur Ramalho Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0812858-32.2022.8.19.0203

Eny Maria Rita de Andrade

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marco Antonio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0819433-45.2024.8.19.0087

Arlete de Avelar Giusti

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Fernanda Fernandes Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 13:40

Exibir Processo