12/09/2025 09:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
11/06/2025 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:46

Recebidos os autos
29/05/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0827229-33.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INES ROCHA MOTTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 10:01

Conclusos para julgamento
11/01/2025 17:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/01/2025 17:57

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2025 17:57

Recebidos os autos
11/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
11/12/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/12/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 12:46

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/11/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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