26/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:49

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:49

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:26

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 01:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801735-10.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:50

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:50

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:50

Recebidos os autos
15/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
15/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:21

Recebidos os autos
29/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
29/08/2024 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/08/2024 16:08

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/06/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 11:33

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2024 09:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio
15/04/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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