TJRJ - 0062150-12.2023.8.19.0000

26/08/2025 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ANDRE LUIZ BERNARDES apresentar resposta à petição n. 661406/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1586.

25/07/2025 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2025 Petição Nº 661406/2025 -

24/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 661406/2025. Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 661406/2025

23/07/2025 13:27

Protocolizada Petição 661406/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2025

04/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622127/2025

04/07/2025 17:12

Protocolizada Petição 622127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 12:40

Não conhecido o recurso de 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

02/06/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/06/2025 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2631179 (2024/0133005-8)

29/05/2025 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO