27/05/2025 12:12

Remessa
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003107-05.2018.8.19.0006 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0003107-05.2018.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.00600939 APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: MARCELO SOARES CARRUPT ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/RJ-095076 ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA OAB/RJ-129609 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES Ementa: DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PARA RETORNO DOS AUTOS A ESTA CÂMARA PARA EVENTUAL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL. 1) Acórdão que rejeitou os Embargos de Declaração, mantendo a decisão que negou provimento ao recurso. 2) Controvérsia acerca do pagamento integral do valor da apólice de seguro de vida em grupo considerando o quadro clínico do segurado. 3) Laudo pericial conclusivo quanto a alienação mental total e permanente, com perda das funções superiores (cognição), única e exclusivamente por doença. 4) Inexistência de divergência com o tema 1.068 do STJ, considerando que consta na avença cláusula expressa de cobertura para a patologia do Autor, sem a necessidade de avaliação de invalidez funcional, a qual é prevista na apólice apenas para outros quadros clínicos.ACÓRDÃO MANTIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, MANTEVE-SE O V.

ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, DEIXANDO DE EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA.
29/04/2025 17:37

Documento
29/04/2025 14:51

Conclusão
29/04/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 19:09

Inclusão em pauta
07/04/2025 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 16:11

Conclusão
03/04/2025 16:10

Documento
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 14:31

Mero expediente
24/02/2025 16:25

Conclusão
24/10/2024 13:46

Remessa
03/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 17:43

Documento
01/10/2024 16:20

Conclusão
01/10/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024 00:05

Publicação
18/09/2024 08:16

Inclusão em pauta
12/09/2024 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 16:12

Conclusão
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 18:29

Mero expediente
29/08/2024 12:46

Conclusão
22/08/2024 00:05

Publicação
21/08/2024 16:00

Documento
20/08/2024 17:36

Conclusão
20/08/2024 13:01

Não-Provimento
09/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 17:31

Inclusão em pauta
18/07/2024 00:06

Publicação
17/07/2024 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 11:13

Conclusão
16/07/2024 11:00

Distribuição
15/07/2024 21:05

Remessa
15/07/2024 21:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo Livre • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo Livre • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo Livre • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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