19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:52

Juntada de petição
15/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:37

Juntada de petição
09/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0816404-48.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE EXECUTADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 169845852 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE Advogado(s): Dr(a).

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO - OAB RJ242989 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
03/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:59

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 08:49

Conclusos para decisão
04/12/2024 07:27

Recebidos os autos
04/12/2024 07:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2024 06:42

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/09/2024 09:18

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 09:18

Recebidos os autos
30/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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