23/06/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:20

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de DULCE LEA FERREIRA DE MOURA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DULCE LEA FERREIRA DE MOURA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0806469-24.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DULCE LEA FERREIRA DE MOURA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:40

Recebidos os autos
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 12:44

Juntada de Petição de ciência
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 11:00

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 11:00

Recebidos os autos
10/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
10/06/2024 11:28

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/06/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:36

Publicado Decisão em 19/02/2024.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:41

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0273868-53.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Luciano Joaquim de Almeida

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0953662-40.2023.8.19.0001

Fabio da Silva Sampaio

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Douglas Felipe da Silva Valladares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0952364-13.2023.8.19.0001

Elvis dos Santos Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Antonio Pereira Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0803728-16.2025.8.19.0202

Bruno Lyrio dos Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Lilian Anacleto de Freitas Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0806642-24.2024.8.19.0029

Lucilene Jorge Barbosa Mascarenhas

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 11:01

Exibir Processo