TJRJ - 0001140-22.2023.8.19.0208
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 13:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
03/04/2025 11:09
Conclusão
-
03/04/2025 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/04/2025 14:13
Juntada de petição
-
02/04/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 00:00
Edital
/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional João Antônio Leandro - Data de Nascimento: 13/03/1953 Idade: 71 - Filiação: Pai - Antonio Mello Leandro Mãe - Maria Rita - CPF: *78.***.*73-87 Emissor: M.FAZ - IFP/DETRAN: 24.507.464-6 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Doutor Bulhões, nº 192 Casa 01 - CEP: 20730-420 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 988499102; Rua da Fortuna, nº 45 - CEP: 22795-010 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ; Rua João Pereira, nº 97 - CEP: 20000-000 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0001140-22.2023.8.19.0208, oriundo do Queixa Crime, nº de , da , como incurso no(a) Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação) - Calúnia (Art. 138 - CP), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Eu, ______________ Caio Augusto Villela de Niemeyer - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/33717, o subscrevo./r/r/n/r/n/nRicardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular/r/n -
18/02/2025 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 14:31
Conclusão
-
07/02/2025 18:02
Juntada de petição
-
06/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:33
Conclusão
-
03/02/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 10:21
Juntada de petição
-
23/01/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:11
Documento
-
12/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 15:13
Aditamento da queixa
-
31/10/2024 15:13
Conclusão
-
17/10/2024 03:58
Juntada de petição
-
07/10/2024 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 22:14
Conclusão
-
07/10/2024 19:16
Juntada de petição
-
07/10/2024 18:57
Juntada de petição
-
04/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:24
Conclusão
-
03/10/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 13:54
Redistribuição
-
07/05/2024 14:57
Remessa
-
03/05/2024 16:43
Juntada de documento
-
26/04/2024 10:16
Expedição de documento
-
25/04/2024 15:55
Juntada de documento
-
24/04/2024 19:41
Decisão ou Despacho
-
17/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:04
Desentranhada a petição
-
27/03/2024 17:50
Juntada de documento
-
15/03/2024 18:37
Juntada de petição
-
13/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 18:57
Juntada de documento
-
13/03/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:08
Juntada de documento
-
06/03/2024 19:27
Audiência
-
06/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:28
Juntada de documento
-
05/03/2024 15:28
Juntada de documento
-
05/03/2024 15:28
Juntada de documento
-
05/03/2024 15:27
Juntada de documento
-
05/03/2024 15:27
Juntada de documento
-
05/03/2024 15:27
Juntada de documento
-
05/03/2024 13:07
Juntada de petição
-
05/03/2024 06:36
Documento
-
05/03/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 06:36
Documento
-
04/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:54
Juntada de documento
-
27/02/2024 17:16
Juntada de documento
-
27/02/2024 17:13
Juntada de documento
-
27/02/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 03:45
Documento
-
23/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:03
Juntada de documento
-
22/02/2024 14:17
Juntada de documento
-
15/02/2024 14:09
Juntada de documento
-
08/02/2024 19:19
Juntada de documento
-
08/02/2024 15:08
Juntada de petição
-
07/02/2024 14:19
Expedição de documento
-
07/02/2024 14:09
Juntada de petição
-
06/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:39
Audiência
-
17/01/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:43
Conclusão
-
13/12/2023 13:17
Juntada de petição
-
10/12/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 23:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:29
Documento
-
16/11/2023 15:41
Documento
-
31/10/2023 17:31
Juntada de documento
-
26/10/2023 13:40
Expedição de documento
-
23/10/2023 17:25
Expedição de documento
-
23/10/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 12:36
Juntada de petição
-
06/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 19:39
Juntada de petição
-
13/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 18:31
Juntada de petição
-
14/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:34
Juntada de petição
-
14/07/2023 09:09
Juntada de petição
-
12/07/2023 17:42
Audiência
-
12/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:40
Juntada de documento
-
15/06/2023 09:33
Juntada de documento
-
13/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 13:13
Juntada de documento
-
24/05/2023 14:03
Expedição de documento
-
23/05/2023 11:40
Expedição de documento
-
23/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 14:00
Juntada de petição
-
19/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:08
Apensamento
-
19/05/2023 16:05
Audiência
-
19/05/2023 15:37
Retificação de Classe Processual
-
19/05/2023 12:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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