07/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/04/2025 11:09

Conclusão
03/04/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 14:13

Juntada de petição
02/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional João Antônio Leandro - Data de Nascimento: 13/03/1953 Idade: 71 - Filiação: Pai - Antonio Mello Leandro Mãe - Maria Rita - CPF: *78.***.*73-87 Emissor: M.FAZ - IFP/DETRAN: 24.507.464-6 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Doutor Bulhões, nº 192 Casa 01 - CEP: 20730-420 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 988499102; Rua da Fortuna, nº 45 - CEP: 22795-010 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ; Rua João Pereira, nº 97 - CEP: 20000-000 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0001140-22.2023.8.19.0208, oriundo do Queixa Crime, nº de , da , como incurso no(a) Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação) - Calúnia (Art. 138 - CP), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Eu, ______________ Caio Augusto Villela de Niemeyer - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/33717, o subscrevo./r/r/n/r/n/nRicardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular/r/n
18/02/2025 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:31

Conclusão
07/02/2025 18:02

Juntada de petição
06/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Conclusão
03/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:21

Juntada de petição
23/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:11

Documento
12/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:13

Aditamento da queixa
31/10/2024 15:13

Conclusão
17/10/2024 03:58

Juntada de petição
07/10/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:14

Conclusão
07/10/2024 19:16

Juntada de petição
07/10/2024 18:57

Juntada de petição
04/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:24

Conclusão
03/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:54

Redistribuição
07/05/2024 14:57

Remessa
03/05/2024 16:43

Juntada de documento
26/04/2024 10:16

Expedição de documento
25/04/2024 15:55

Juntada de documento
24/04/2024 19:41

Decisão ou Despacho
17/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:04

Desentranhada a petição
27/03/2024 17:50

Juntada de documento
15/03/2024 18:37

Juntada de petição
13/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:57

Juntada de documento
13/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:08

Juntada de documento
06/03/2024 19:27

Audiência
06/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:28

Juntada de documento
05/03/2024 15:28

Juntada de documento
05/03/2024 15:28

Juntada de documento
05/03/2024 15:27

Juntada de documento
05/03/2024 15:27

Juntada de documento
05/03/2024 15:27

Juntada de documento
05/03/2024 13:07

Juntada de petição
05/03/2024 06:36

Documento
05/03/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:36

Documento
04/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:54

Juntada de documento
27/02/2024 17:16

Juntada de documento
27/02/2024 17:13

Juntada de documento
27/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 03:45

Documento
23/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:03

Juntada de documento
22/02/2024 14:17

Juntada de documento
15/02/2024 14:09

Juntada de documento
08/02/2024 19:19

Juntada de documento
08/02/2024 15:08

Juntada de petição
07/02/2024 14:19

Expedição de documento
07/02/2024 14:09

Juntada de petição
06/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:39

Audiência
17/01/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:43

Conclusão
13/12/2023 13:17

Juntada de petição
10/12/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:29

Documento
16/11/2023 15:41

Documento
31/10/2023 17:31

Juntada de documento
26/10/2023 13:40

Expedição de documento
23/10/2023 17:25

Expedição de documento
23/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:36

Juntada de petição
06/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 19:39

Juntada de petição
13/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:31

Juntada de petição
14/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:34

Juntada de petição
14/07/2023 09:09

Juntada de petição
12/07/2023 17:42

Audiência
12/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:40

Juntada de documento
15/06/2023 09:33

Juntada de documento
13/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:13

Juntada de documento
24/05/2023 14:03

Expedição de documento
23/05/2023 11:40

Expedição de documento
23/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:00

Juntada de petição
19/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:08

Apensamento
19/05/2023 16:05

Audiência
19/05/2023 15:37

Retificação de Classe Processual
19/05/2023 12:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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