09/05/2025 14:51

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:43

Recebidos os autos
05/02/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0811303-53.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JONATHAN DE SOUZA LEITAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1.

A petição é apta e adequadamente instruída.

As alegações e documentos juntados demonstram a pertinência temática da demanda, pelo que as partes são legítimas, não se aplicando o art. 338 do CPC.

Manifesta a necessidade e utilidade da tutela judicial requerida, bem como adequado o procedimento, logo há interesse processual.

Verificados pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação, declaro o feito saneado. 2.

Não havendo mais provas a se produzir, remeta-se ao GRUPO DE SENTENÇA.

NOVA IGUAÇU, 14 de novembro de 2024.

GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES Juiz Titular
14/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2024 19:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BRUNA RANGEL DA SILVA PAO TRIGO em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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