17/09/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
16/09/2025 22:49

Expedição de Certidão.
16/09/2025 22:49

Transitado em Julgado em 16/09/2025
15/09/2025 13:20

Expedição de Alvará.
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:00

Outras Decisões
04/09/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0833961-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS, MARCIO DA SILVA FRANCA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:24

Recebidos os autos
13/08/2025 07:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:01

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833961-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS, MARCIO DA SILVA FRANCA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de dezembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
24/02/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIA NUNES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA FRANCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 21:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 21:45

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 21:45

Recebidos os autos
07/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
31/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:44

Outras Decisões
17/09/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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