TJRJ - 0003515-69.2013.8.19.0006

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 820401/2025 -

08/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 820401/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

03/09/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 820401/2025

03/09/2025 20:43

Protocolizada Petição 820401/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

27/08/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789307/2025

27/08/2025 18:44

Protocolizada Petição 789307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

21/08/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/08/2025 16:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - ESPÓLIO e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/08/2025 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 745968/2025

18/08/2025 19:52

Protocolizada Petição 745968/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2025

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/07/2025 15:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o espólio de MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA como recorrente, represent

18/06/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/06/2025 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/06/2025 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial admitido às fls. e-STJ 2249/2257.

18/06/2025 13:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1880704)

13/06/2025 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

13/06/2025 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/06/2025 16:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/06/2022 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/06/2022 15:49

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/04/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343001/2022

27/04/2022 14:29

Protocolizada Petição 343001/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

25/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 43038/2022 - AgInt

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0043038 - AgInt no AREsp 1880704 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.199/STF - Petição Nº 2022/00043038 - AgInt no AREsp 1880704

05/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/04/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249370/2022

04/04/2022 19:15

Protocolizada Petição 249370/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

28/03/2022 23:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 221713/2022

28/03/2022 23:04

Protocolizada Petição 221713/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

25/03/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 43038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

24/03/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI apresentar resposta à petição n. 43038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2022 Petição Nº 43038/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 43038/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 43038/2022

03/02/2022 19:04

Protocolizada Petição 43038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2022

03/12/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103760/2021

03/12/2021 19:04

Protocolizada Petição 1103760/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

02/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 06:10

Conheço do agravo de MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/08/2021 15:16

Juntada de Petição de petição nº 762624/2021

25/08/2021 15:06

Protocolizada Petição 762624/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2021

17/08/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/08/2021 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 501259 (2014/0087059-2)

09/08/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/07/2021 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673092/2021

28/07/2021 09:11

Protocolizada Petição 673092/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2021

24/05/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/05/2021 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479831/2021

21/05/2021 18:50

Protocolizada Petição 479831/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2021

17/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

07/05/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO