09/04/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:42

Baixa Definitiva
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA GARCIA DOMINGUES RANGEL em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 20/03/2025
18/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR TEIXEIRA GONCALVES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA BENTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0814519-10.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO VICTOR TEIXEIRA GONCALVES, ALESSANDRA DE SOUZA BENTO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2024 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de FERNANDA GARCIA DOMINGUES RANGEL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA GARCIA DOMINGUES RANGEL em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:24

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em 13/12/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR TEIXEIRA GONCALVES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA BENTO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
05/11/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 21:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 13:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 13:06

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 13:06

Recebidos os autos
31/10/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
27/10/2023 15:40

Juntada de Ata da Audiência
26/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:34

Juntada de petição
25/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
22/08/2023 13:36

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2023 15:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
22/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
20/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 17:44

Juntada de Petição de adiamento de audiência
18/08/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 16:30

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 15:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
18/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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