09/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA REZENDE GASPAR em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 19/03/2025
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0803246-97.2024.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO EUECELE SIMAS GASPAR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024
24/07/2024 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCELO EUECELE SIMAS GASPAR em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/04/2024 18:48

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 18:48

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 18:48

Recebidos os autos
16/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
16/04/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 13:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
16/04/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2024 13:22

Juntada de petição
18/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:48

Juntada de petição
29/02/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 13:26

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 13:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
29/02/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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