25/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:32

Processo Desarquivado
11/06/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:45

Baixa Definitiva
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial apresentado pela parte ré -196746644 - Outros documentos (COMPROVANTE DE PAGAMENTO TAMARA ALMEIDA MIRALHA DE AMORIM), EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Por fim, considerando a quitação manifestada pela parte autora -197262909 - Requisição de Mandado de Pagamento, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
09/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 08/06/2025
02/06/2025 10:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de TAMARA ALMEIDA MIRALHA DE AMORIM em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de Globo Comunicação e Participações S/A em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 10:04

Recebidos os autos
26/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
26/03/2025 11:31

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/03/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
25/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré se ABSTENHA de efetuar qualquer cobrança referente e período posterior ao pedido de cancelamento do serviço (id. 174326106), no prazo de 20 dias, sob pena de multa no valor do triplo do que for cobrado, limitada, inicialmente, a R$2.000,00. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
21/02/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 15:00

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:38

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 20:11

Conclusos para decisão
20/02/2025 20:11

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/02/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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