13/06/2025 00:00

Intimação

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0806503-92.2023.8.19.0066 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0806503-92.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00407211 AGTE: MAX VINICIUS DAMASCENO DINIZ ADVOGADO: INGRID BRITES OAB/RJ-225500 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada.

Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Publique-se."
21/11/2024 17:18

Juntada de guia de recolhimento
22/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/05/2024 19:49

Juntada de Petição de diligência
18/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 06:51

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 19:09

Juntada de Petição de ciência
30/04/2024 09:19

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2024 17:16

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:52

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:27

Juntada de petição
16/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
06/02/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de HERIQUE VIEIRA RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:59

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
05/02/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:37

Juntada de petição
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de HERIQUE VIEIRA RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:24

Juntada de petição
25/01/2024 14:44

Expedição de Ofício.
25/01/2024 13:34

Expedição de Ofício.
25/01/2024 13:33

Juntada de petição
25/01/2024 13:25

Expedição de Mandado.
23/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:02

Juntada de petição
23/01/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
23/01/2024 15:31

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 14:04

Expedição de Ofício.
17/01/2024 17:34

Juntada de petição
17/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 15:00

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:45

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2024 16:53

Expedição de Ofício.
12/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:06

Juntada de petição
12/01/2024 16:05

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
12/01/2024 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/01/2024 15:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:54

Recebida a denúncia contra HERIQUE VIEIRA RIBEIRO (FLAGRANTEADO)
12/01/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 15:17

Juntada de petição
03/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 23:18

Juntada de Petição de diligência
08/12/2023 17:05

Recebidos os autos
08/12/2023 17:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis
08/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:45

Expedição de Mandado.
08/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:52

Expedição de Mandado de Prisão.
08/12/2023 13:43

Mantida a prisão preventida
08/12/2023 13:43

Audiência Custódia realizada para 08/12/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
08/12/2023 13:43

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2023 11:22

Audiência Custódia designada para 08/12/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
07/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
06/12/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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