28/03/2025 12:04

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA RIBEIRO CHIARELO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 09:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 06:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que os REUS, TEMPESTIVAMENTE, apresentaram a sua CONTESTAÇÃO na forma do ID 138844466; Ao autor sobre a resposta do reu.
11/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA FRANCISCA RIBEIRO CHIARELO - CPF: *13.***.*01-68 (AUTOR).
10/06/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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