07/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/05/2025 18:32

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:47

Juntada de guia de recolhimento
02/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:56

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:37

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 18:09

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

I - Links para acesso aos depoimentos da audiência realizada no dia 11/02/2025. (i) 0813208-07.2024.8.19.0023-20250211_153403-Gravação de Reunião.mp4 (ii) 0813208-07.2024.8.19.0023-20250211_154030-Gravação de Reunião.mp4 (iii) 0813208-07.2024.8.19.0023-20250211_155058-Gravação de Reunião.mp4 II - Dê-se nova vista à defesa técnica para apresentação de suas alegações finais.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
12/02/2025 17:26

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:14

Expedição de Ofício.
06/12/2024 14:08

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:40

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
03/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/12/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 18:49

Juntada de petição
27/11/2024 18:14

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 16:59

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:24

Expedição de Ofício.
13/11/2024 08:26

Recebida a denúncia contra GUSTAVO DA COSTA FIGUEIRA (ACUSADO)
12/11/2024 18:09

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
11/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:48

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2024 09:24

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:22

Recebidos os autos
07/11/2024 20:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
07/11/2024 19:37

Juntada de petição
07/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:26

Juntada de mandado de prisão
07/11/2024 15:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/11/2024 14:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/11/2024 14:46

Audiência Custódia realizada para 07/11/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
07/11/2024 14:46

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 18:53

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/11/2024 14:58

Audiência Custódia designada para 07/11/2024 13:08 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
06/11/2024 14:57

Juntada de petição
05/11/2024 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/11/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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