09/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0801585-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
14/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 18:02

Recebidos os autos
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801585-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

Index 177188923.

Mantenho o despacho no index 176433641 pelos próprios fundamentos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
11/03/2025 17:18

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 17:18

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:30

Aguarde-se a Audiência
06/03/2025 06:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 20:20

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 08:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 00:30

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:48

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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