15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de POUSADA AMÉRICAS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de FATIMA MARIA GONCALVES MOREIRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES REY em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:06

Outras Decisões
14/07/2025 05:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0968276-16.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATIMA MARIA GONCALVES MOREIRA, ORLANDO GONCALVES REY EXECUTADO: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, POUSADA AMÉRICAS Nesta data determinei o desbloqueio da penhora de id. 199481532, tendo em vista que o valor equivocado.

Determinei novo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo.

Aguarde-se por cinco dias.

Após, voltem conclusos para consulta ao resultado.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
18/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 06:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:37

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de POUSADA AMÉRICAS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:28

Expedição de Informações.
09/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:00

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 04:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2025 04:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0968276-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA MARIA GONCALVES MOREIRA, ORLANDO GONCALVES REY RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA AMÉRICAS Proceda-se a evolução da classe processual no sistema.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa depositada em favor da parte autora e/ou em nome do patrono, conferidos os poderes para receber, conforme id. 188480884.

Venha planilha do débito que pretende executar, em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
29/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:29

Expedido alvará de levantamento
29/04/2025 06:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 06:18

Transitado em Julgado em 10/04/2025
28/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de POUSADA AMÉRICAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORNECER DADOS BANCÁRIOS, PARA EXPEDIÇÃO DE MP COM TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.
10/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0968276-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA MARIA GONCALVES MOREIRA, ORLANDO GONCALVES REY RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA AMÉRICAS HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de fevereiro de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FATIMA MARIA GONCALVES MOREIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES REY em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de POUSADA AMÉRICAS em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 14:49

Recebidos os autos
30/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
30/01/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 10:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/01/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 04:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 04:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:46

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 09:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 00:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 19:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:02

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 10:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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