STJ - 0009255-81.2017.8.19.0001

20/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 244045/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244045 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1486202 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SONIA DRUMMOND DE OLIVEIRA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00244045/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1486202/RJ

15/08/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244045/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1486202/RJ

15/04/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284596/2024

15/04/2024 11:56

Protocolizada Petição 284596/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

12/04/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2024 15:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270457/2024

10/04/2024 14:55

Protocolizada Petição 270457/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 244045/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244045/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:03

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1016 teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, e a petição n. 244045/2024 (EDcl) foi protocolizada em 02/04/2024.

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244045/2024

03/04/2024 17:32

Protocolizada Petição 244045/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

18/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 288654/2020 - EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0288654 - EDcl no AgInt no AREsp 1486202 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de PATRICIA MIRANDA RABELLO DE SÁ acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00288654/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1486202/RJ

28/02/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 288654/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1486202/RJ

22/05/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

18/05/2020 15:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 326741/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 15:26

Protocolizada Petição 326741/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

12/05/2020 12:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 305597/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 12:48

Protocolizada Petição 305597/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2020

11/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 288654/2020 -

08/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 288654/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

07/05/2020 16:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288654/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:57

Protocolizada Petição 288654/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2020

20/03/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2020 Petição Nº 677616/2019 - AgInt

19/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0677616 - AgInt no AREsp 1486202 - Publicação prevista para 20/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA MIRANDA RABELLO DE SÁ e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 677616/2019 - AgInt no AREsp 1486202

10/03/2020 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)

03/03/2020 08:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/03/2020 08:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 106211/2020

03/03/2020 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/03/2020 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 106211/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/03/2020 17:08

Protocolizada Petição 106211/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/03/2020

02/03/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:14

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 677616/2019 - AgInt no AREsp 1486202/RJ

10/12/2019 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 677616/2019 - AgInt no AREsp 1486202

04/12/2019 13:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/12/2019 13:24

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 814958/2019

04/12/2019 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2019 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

03/12/2019 16:08

Ato ordinatório praticado (Petição 814958/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/12/2019 14:57

Protocolizada Petição 814958/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/12/2019

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:17

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 677616/2019 - AgInt no AREsp 1486202/RJ

12/11/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

06/11/2019 18:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 742872/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 18:57

Protocolizada Petição 742872/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2019

21/10/2019 12:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 692436/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 12:21

Protocolizada Petição 692436/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

16/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2019 Petição Nº 677616/2019 -

15/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677616/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)

15/10/2019 15:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 677616/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 15:47

Protocolizada Petição 677616/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2019

25/09/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019

24/09/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 14:39

Conheço do agravo de PATRICIA MIRANDA RABELLO DE SÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/05/2019 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1450395 (2019/0042150-0)

23/05/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2019 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2019 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2019 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO