23/07/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:27

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:42

Expedição de Informações.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORNECER DADOS BANCÁRIOS, PARA EXPEDIÇÃO DE MP COM TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 205460042, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
02/07/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:41

Transitado em Julgado em 01/07/2025
24/06/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ANDREA BANDEIRA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0826635-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA BANDEIRA RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: “ A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2)” 3)Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 14:49

Recebidos os autos
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0826635-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA BANDEIRA RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando-se o desligamento deste Juizado da JuízaLeiga que realizou a ACIJ, remeta-se o processo à Juíza Leiga Brenda Ferreira de Medeiros para elaboração do projeto de sentença.

Cientes as partes de que não será observada a data designada para a leitura, sendo certo que haverá intimação da sentença, por publicação no Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 04:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
15/05/2025 04:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 04:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:22

Recebidos os autos
24/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
24/04/2025 12:01

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 11:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0826635-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA BANDEIRA RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Retifique-se o polo passivo para GOL LINHAS AÉREAS S/A.

Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
26/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 06:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:38

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 11:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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