23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:36

Baixa Definitiva
19/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:43

Juntada de petição
19/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:00

Outras Decisões
19/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:45

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA MARRUCHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0915299-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE MOREIRA MARRUCHO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Conheço dos embargos de declaração opostosno ID.156032947,posto que tempestivos.

No mérito deixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo1.022 do CPC,devendo aparte embargantemanifestar o seu inconformismo pela via própria.P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0915299-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE MOREIRA MARRUCHO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Ao banco embargado, no prazo de cinco dias úteis, para se manifestar sobre os embargos de declaração acostado no ID 156032947, na forma do disposto no Art. 1.023, §2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 11:13

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 11:13

Recebidos os autos
15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
15/10/2024 12:02

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 11:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/10/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 01:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 01:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 01:44

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 01:44

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 11:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/09/2024 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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