16/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:29

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOUTINHO em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810370-12.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOUTINHO RÉU: O BARATAO DAS MADEIRAS EIRELI - ME Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta do autor do réu em ID 179063148, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 50269093, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
26/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:38

Homologada a Transação
26/03/2025 10:38

Sentença em Audiência
24/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/03/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOUTINHO em 29/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 10:09

Expedição de Mandado.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:49

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/11/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 15:16

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
23/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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