STJ - 0007158-13.2014.8.19.0002

29/09/2022 11:05

Transitado em Julgado em 29/09/2022

18/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695773/2022

18/08/2022 02:27

Protocolizada Petição 695773/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

15/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 1009267/2021 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1009267 - AgInt no AREsp 1904842 - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 14:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 1009267/2021 - AgInt no AREsp 1904842

28/06/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000452-2022-AJC-1T)

28/06/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000430-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2022 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000452-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2022 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:28

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01009267/2021 - AgInt no AREsp 1904842/RJ

20/06/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000448-2022-AJC-1T)

14/06/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000443-2022-AJC-1T)

14/06/2022 08:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I000411-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/06/2022 08:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000448-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2022 08:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000443-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2022 11:10

Incluído em pauta para 23/06/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01009267/2021 - AgInt no AREsp 1904842/RJ

03/05/2022 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista

19/04/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2022-AJC-1T)

12/04/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000209-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000217-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2022 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000209-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:21

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01009267/2021 - AgInt no AREsp 1904842/RJ

08/04/2022 11:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/04/2022 13:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) após a retirada da pauta virtual de 29/03 a 04/04

04/04/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 01009267/2021 - AgInt no AREsp 1904842/RJ

22/03/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

22/03/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000132-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000146-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:48

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009267/2021 - AgInt no AREsp 1904842/RJ

07/03/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/01/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/01/2022 12:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22174/2022

25/01/2022 12:02

Protocolizada Petição 22174/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2022

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1009267/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1009267/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

04/11/2021 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009267/2021

04/11/2021 19:16

Protocolizada Petição 1009267/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

05/10/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893022/2021

05/10/2021 14:52

Protocolizada Petição 893022/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

17/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2021 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799644/2021

05/09/2021 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021 09:11

Protocolizada Petição 799644/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

01/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/08/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/08/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2021 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/06/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO