04/07/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0872602-94.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINE GODINHO DE ALBUQUERQUE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Defiro JG.

Cite-se NOVA IGUAÇU, 29 de outubro de 2024.

GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES Juiz Substituto
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0872602-94.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINE GODINHO DE ALBUQUERQUE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 46 e 22 de 2023, que disciplina o Núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 10º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, remeto o feito ao 10º. núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES Juiz Substituto
11/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:47

Outras Decisões
11/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 21:28

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 21:28

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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