TJRJ - 0806659-89.2023.8.19.0063

1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 1 Vara

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS VIEIRA

CPF *85.***.*63-49

Advogados

LUIZ SILVA CASTELLANI

OAB: 73151/RJ

CPF *88.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

DP CIVEL DE TRES RIOS ( 814 )

LUIS FELIPE ROUX LIMA

CPF *01.***.*19-77

JENAIR MACHADO ROUX LIMA

CPF *22.***.*69-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 28.060.424/0001-60

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE TRES RIOS

CNPJ: 29.138.377/0001-93

CARLOS JOSE VIEIRA

CPF *10.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 12:03

    Conclusos ao Juiz

  • 20/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:31

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0806659-89.2023.8.19.0063 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA RÉU: LUIS FELIPE ROUX LIMA, JENAIR MACHADO ROUX LIMA DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) A parte autora sobre a manifestação da PGE e da PFN.

    TRÊS RIOS, 16 de julho de 2025.

    EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular

  • 07/08/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 10:14

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2025 01:14

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 09:14

    Conclusos ao Juiz

  • 01/04/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 00:11

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0806659-89.2023.8.19.0063 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA RÉU: LUIS FELIPE ROUX LIMA, JENAIR MACHADO ROUX LIMA DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) Ao autor, sobre o ofício.

    TRÊS RIOS, 20 de fevereiro de 2025.

    EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular

  • 24/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:51

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 14:47

    Conclusos ao Juiz

  • 18/09/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 11:32

    Conclusos ao Juiz

  • 17/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ SILVA CASTELLANI em 24/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 11:35

    Conclusos ao Juiz

  • 27/06/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 10:36

    Conclusos ao Juiz

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ VIEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES RIOS em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE ROUX LIMA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de JENAIR MACHADO ROUX LIMA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ VIEIRA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES RIOS em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE ROUX LIMA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de JENAIR MACHADO ROUX LIMA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) em 29/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ VIEIRA em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES RIOS em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE ROUX LIMA em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de JENAIR MACHADO ROUX LIMA em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) em 26/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 02:05

    Publicado Edital de Citação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:59

    Publicado Edital de Citação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 00:53

    Publicado Edital de Citação em 03/04/2024.

  • 04/04/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 02/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 02/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 02/04/2024 12:20

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2024 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:12

    Conclusos ao Juiz

  • 06/03/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES RIOS em 07/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:23

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:25

    Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ VIEIRA em 30/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE ROUX LIMA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de JENAIR MACHADO ROUX LIMA em 07/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 05:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 05:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:53

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS VIEIRA - CPF: *85.***.*63-49 (AUTOR).

  • 25/10/2023 14:04

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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