01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 16:03

Confirmada
29/07/2025 18:10

Inclusão em pauta
18/07/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2025 14:12

Conclusão
07/07/2025 12:45

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:04

Ato ordinatório
02/06/2025 11:01

Documento
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:22

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Provimento
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 197.

APELAÇÃO 0801829-18.2023.8.19.0213 Assunto: Diárias e Outras Indenizações / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0801829-18.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00016434 APELANTE: REGINALDO LUIS MESQUITA BELEM ADVOGADO: ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ OAB/RJ-102279 APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 10:00

Inclusão em pauta
04/02/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 11:07

Conclusão
15/01/2025 11:00

Distribuição
14/01/2025 21:44

Remessa
14/01/2025 21:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800048-17.2022.8.19.0044

Renilda Schettino

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Antonio Vanderler de Lima Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0805648-06.2023.8.19.0037

Valy da Silva Nideck

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Leticia Badini Martins Halfeld

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0865569-38.2022.8.19.0001

Rejane Goncalves Ibanez Ribeiro

Petra Gold Securities S.A.

Advogado: Felipe Ramirez Gullo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0952694-10.2023.8.19.0001

Celmar Construcoes e Incorporacoes LTDA

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Graziela Fernanda Bonato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0801829-18.2023.8.19.0213

Reginaldo Luis Mesquita Belem

Municipio de Mesquita

Advogado: Luiz Felipe Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2023 12:10

Exibir Processo