01/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:28

Recebidos os autos
27/06/2025 12:28

Juntada de Petição de termo de autuação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 205.

APELAÇÃO 0805648-06.2023.8.19.0037 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0805648-06.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00027653 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VALY DA SILVA NIDECK ADVOGADO: LETICIA BADINI MARTINS HALFELD OAB/RJ-170950 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
21/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 04:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 04:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 18:41

Conclusos ao Juiz
23/07/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:54

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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