25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 192.

APELAÇÃO 0800187-29.2024.8.19.0066 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0800187-29.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00065445 APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: ROSA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA OAB/RJ-178112 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
31/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA RODRIGUES em 22/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:10

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:47

Distribuído por sorteio
10/01/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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