TJRJ - 0802544-10.2021.8.19.0026
1ª instância - Itaperuna Jui Esp Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 20:43
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 20:43
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 00:30
Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:30
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:30
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 03/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 00:06
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802544-10.2021.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: ELIANE DOS SANTOS CAMPOS Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.
EXAMINADOS, DECIDO.
A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.
A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.
CASSO eventual tutela deferida.
Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.
Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Registrada automaticamente.
Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.
ITAPERUNA, 12 de novembro de 2024.
MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular -
13/11/2024 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 06:51
Extinto o processo por desistência
-
15/10/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:05
Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:03
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 12:22
Expedido alvará de levantamento
-
21/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 19/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 19:23
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 20:02
Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
-
25/06/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 04:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 17:54
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 15:18
Juntada de Petição de adiamento de audiência
-
11/04/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 15:14
Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
-
08/02/2024 00:25
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 14:46
Audiência Conciliação cancelada para 08/02/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
-
07/02/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 13:34
Conclusos ao Juiz
-
06/02/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:45
Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
-
27/09/2023 01:39
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 05:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:06
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2023 00:17
Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:17
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 22/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:52
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 15/08/2023 23:59.
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28/07/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:12
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:41
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2023 01:14
Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:31
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
23/07/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2023 19:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2023 20:07
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 05:23
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 05:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 17:57
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2023 00:25
Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 00:29
Publicado Despacho em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
24/04/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2023 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2023 05:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 05:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:08
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 13:15
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 26/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:15
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 19:27
Conclusos ao Juiz
-
04/07/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 00:23
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS CAMPOS em 21/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 17:01
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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23/05/2022 12:52
Expedição de Mandado.
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27/04/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 15:43
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2021 14:22
Conclusos ao Juiz
-
10/11/2021 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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