12/05/2025 13:05

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:04

Documento
05/05/2025 16:07

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0804175-91.2022.8.19.0207 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0804175-91.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00675194 APELANTE: DIEGO GOMES DE LUNA SANCHES SERPA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO INFRINGENTE LIMITADO À CORREÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM.

PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA FEDERAL.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O COMPLETO JULGAMENTO DA CAUSA.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
21/03/2025 11:45

Documento
20/03/2025 19:56

Conclusão
20/03/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 10:48

Confirmada
21/02/2025 10:49

Inclusão em pauta
21/01/2025 16:06

Pedido de inclusão
16/01/2025 13:29

Conclusão
16/01/2025 13:27

Documento
17/12/2024 15:37

Documento
17/12/2024 15:36

Documento
07/11/2024 11:29

Confirmada
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:19

Documento
06/11/2024 16:54

Conclusão
31/10/2024 13:31

Provimento
20/09/2024 00:05

Publicação
18/09/2024 16:48

Confirmada
17/09/2024 11:19

Inclusão em pauta
28/08/2024 11:32

Remessa
07/08/2024 00:06

Publicação
05/08/2024 11:10

Conclusão
05/08/2024 11:00

Distribuição
03/08/2024 22:17

Remessa
03/08/2024 22:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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