13/08/2025 14:06

Recebidos os autos
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição de termo de autuação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 012.

APELAÇÃO 0820885-52.2023.8.19.0014 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0820885-52.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00420531 APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 APELADO: JOANETE PACHECO ALVES SA ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-089620 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0820885-52.2023.8.19.0014 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0820885-52.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00420531 APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 APELADO: JOANETE PACHECO ALVES SA ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-089620 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
20/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/05/2025 22:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Sentença do id.179638315.
24/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
05/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:12

Expedição de Ofício.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:02

Expedição de Ofício.
07/06/2024 17:01

Expedição de Ofício.
19/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:46

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANETE PACHECO ALVES SA - CPF: *13.***.*80-87 (AUTOR).
06/10/2023 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 10:04

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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