16/09/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 10:43

Baixa Definitiva
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0806670-02.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TEIXEIRA DE FREITAS BRAGA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora (R$ 10.000,00).

Após, INTIME-SE A PARTE AUTORA para retirar a certidão de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.

INTIME-SE A PARTE RÉ, para ciência do ora decidido.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:18

Outras Decisões
05/08/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANE TEIXEIRA DE FREITAS BRAGA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:27

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0806670-02.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TEIXEIRA DE FREITAS BRAGA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a autora sobre a manifestação da ré em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:28

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CRISTIANE TEIXEIRA DE FREITAS BRAGA em 10/04/2025 23:59.
06/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0806670-02.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TEIXEIRA DE FREITAS BRAGA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANE TEIXEIRA DE FREITAS BRAGA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 20:04

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:18

Conclusos para despacho
02/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/02/2025 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 22:38

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/01/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 22:38

Recebidos os autos
02/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
02/12/2024 16:49

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 16:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/12/2024 16:49

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
23/10/2024 12:54

Juntada de petição
19/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 11:50

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:46

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 16:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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