27/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:04

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0814498-90.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA FREIRE DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Index 203589000.Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária majorada para R$ 300,00 (trezentos reais).

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0814498-90.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA FREIRE DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. À parte autora para cumprimento da obrigação de fazer no prazo estabelecido no index 197377218.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:26

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIANA FREIRE DE ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0814498-90.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA FREIRE DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

Cumpra-se o determinado no index 174432893.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:21

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FABIANA FREIRE DE ANDRADE em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/02/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:45

Recebidos os autos
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIANA FREIRE DE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:08

Publicado Despacho em 20/09/2024.
23/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:12

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 21:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 14:11

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 14:11

Recebidos os autos
08/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
08/08/2024 11:06

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/08/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 11:03

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806011-97.2025.8.19.0206

Ana Carla Pires

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alessandro Ribeiro Ferreira Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0815683-45.2024.8.19.0213

Laurindo Belarmino Pereira

Banco Bmg S/A

Advogado: Monica Araujo dos Santos Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0805894-09.2025.8.19.0206

Condominio Viva Vida Santa Cruz

Jessyca Caroline Santos da Silva

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0800618-07.2025.8.19.0041

J. Filgueiras Emrpeendimentos e Negocios...

Municipio de Parati

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800325-11.2025.8.19.0082

Joao Caetano da Silva

Parana Banco S/A

Advogado: Camila Costa Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 15:03

Exibir Processo