25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:00

Processo Desarquivado
22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 23:10

Baixa Definitiva
19/05/2025 23:10

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 23:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:26

Expedição de Alvará.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0829751-33.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELENICE DA SILVA RIBEIRO FALECIDO: CARLOS BARCELLOS RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado pela requerente, em virtude do falecimento de seu /esposo, visando a liberação de ativos deixados pelo(a) falecido(a).

Desnecessária a intimação prévia da Fazenda Estadual em razão da natureza e/ou do valor da verba que se pretende levantar, isenta de tributação, pois o valor retido em favor do(a) falecido(a) é inferior a 13.000 UFIRs, nos termos do art. 8º, VII, da Lei Fluminense nº 7.174/2015. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Observadas que se acham todas as formalidades legais, defiro o pedido inicial autorizando o(a) requerente a levantar os saldos localizados no(s) id(s). n. 160106559.

Expeça(m)-se o(s) alvará(s).

Dê-se ciência à Fazenda Estadual.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz de Direito
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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